INSS estuda reduzir temporariamente vencimentos de aposentados e pensionistas para conter rombo gerado por fraudes

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INSS estuda reduzir temporariamente vencimentos de aposentados e pensionistas para conter rombo gerado por fraudes

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está avaliando uma medida polêmica para enfrentar o gigantesco prejuízo causado pelas fraudes recentes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões. A proposta em estudo prevê a redução temporária dos vencimentos de aposentados e pensionistas, como forma de sanar parte do rombo financeiro estimado em mais de R$ 6 bilhões.

Segundo fontes ligadas ao governo federal, a medida seria emergencial e aplicada de forma escalonada, respeitando um limite mínimo de subsistência para os beneficiários. O desconto temporário seria revertido assim que o montante fraudado fosse recuperado ou compensado, com a promessa de acréscimos proporcionais aos valores que deixaram de ser pagos durante o período da contenção.

Reações e Preocupações

A possibilidade de cortes gerou preocupação entre aposentados, pensionistas e entidades de defesa dos direitos dos idosos, que veem na proposta um risco à sobrevivência de milhares de brasileiros que dependem exclusivamente desses rendimentos. “Somos vítimas da fraude e agora querem nos penalizar duas vezes?”, questionou Maria das Graças, 72 anos, aposentada e moradora do Rio de Janeiro.

Especialistas em direito previdenciário alertam que qualquer redução nos vencimentos deve ser precedida de amplo debate legal e político, já que aposentadorias são direitos adquiridos e protegidos pela Constituição.

Compensação futura

O INSS tenta amenizar as críticas ao garantir que nenhum valor seria perdido permanentemente. A ideia é que, após a normalização das contas, os beneficiários recebam os valores descontados acrescidos de correções, funcionando como um "empréstimo forçado" ao sistema previdenciário.

Enquanto o plano ainda está em fase de análise e não há previsão de implementação, a simples discussão da medida já gerou insegurança. Em um momento em que os aposentados já enfrentam o medo de terem seus benefícios cancelados injustamente, a possibilidade de cortes agrava ainda mais a tensão.

Alternativas em debate

Além da proposta de corte temporário, o governo também analisa outras medidas como a recuperação judicial dos valores pagos às entidades fraudulentas, aumento da fiscalização sobre associações conveniadas ao INSS e a ampliação do uso da biometria para autorização de descontos.

A expectativa é que, nas próximas semanas, o Ministério da Previdência e a Casa Civil se posicionem oficialmente sobre o assunto, ouvindo também o Congresso Nacional, que já começa a se mobilizar diante da repercussão negativa da proposta.